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17 de Outubro de 2021

Cálculo Judicial em cumprimento de sentença

Os cálculos judiciais em cumprimento de sentença no novo código civil artigo 526, parágrafo 3° c/c 924, inciso II

Calculo Judicial Online, Economista
há 6 meses

A Cálculo Judicial Online, consultoria especializada cálculos judiciais, informa que as empresas brasileiras contam com uma grande oportunidade para incrementar o fluxo de caixa.

Trata-se da redução dos valores pagos em decorrência das discussões judiciais sobre cumprimento de sentença líquida e certa.

Segundo a consultoria Cálculo Judicial, o teor do novo artigo 526, o devedor, antecipando-se, poderá oferecer, mediante petição, o pagamento do valor que acredita devido, instruindo-a com memória de cálculo com assinatura de um profissional técnico. O credor deverá manifestar-se em cinco dias, podendo impugnar a quantia apresentada e levantá-la como parcela incontroversa.

Assim sendo, os valores pagos podem ser mais vantajosos ao empresariado se o credor não se opuser ou mesmo concordar com o valor depositado, o juiz declarará adimplida a obrigação e, com fundamento nos artigos 526, parágrafo 3º c/c 924, inciso II, extinguirá o processo.

Por outro lado, não satisfeito voluntariamente o direito do credor, inaugura-se, nos mesmos autos, a fase de cumprimento definitivo da sentença, mediante requerimento do exequente (artigo 513, parágrafo 1º).

O credor deverá explicitar, ao formular o seu pleito, de forma clara e compreensível, o demonstrativo detalhado do cálculo, por meio de um profissional da área, devidamente atualizado (juros e correção monetária) e, desde que possível, indicar bens penhoráveis (artigo 524).

O juiz, contudo, poderá recorrer ao auxílio da contadoria judicial do fórum, que terá até 30 dias para desincumbir-se da tarefa que lhe foi determinada.

“O novo Código Civil acabou beneficiando os litígios como um todo em um momento bem difícil para a economia brasileira”, afirma Éde Carlos Emiliano, sócio fundador da Cálculo Judicial Online.

www.calculojudicialonline.com.br

Então, se você deseja saber como aumentar os seus ganhos em um processo ou reduzir uma dívida de um processo os cálculos jurídicos podem ajudar nessa tarefa. Tudo o que você precisa saber sobre as diferenças entre os cálculos, mesmo aquelas diferenças que você nem sabia que estava procurando.

“Com a continuidade das medidas de isolamento social, essa oportunidade na hora do cumprimento de sentença é absolutamente fundamental para acelerar os processos judiciais em mãos dos advogados”, complementa.

Sobre a Cálculo Judicial Online

A Cálculo C.J.O é uma consultoria especializada cálculos judiciais, no âmbito do direito civil, público e contra o Estado para organizações, escritórios de advocacia de todos os portes.

É credenciada no TJSP também como perícia judicial no levantamento de haveres em falências e recuperação judicial. Seu Sócio atua, também, na Procuradoria Judicial do Estado de São Paulo em processo contra o Estado em diversas áreas do direito público. Com 10 anos de atuação no setor público e mais de 100 Laudos emitidos em seu portfólio, já levantou em sua história cerca de meio bilhão de reais para escritórios de advocacia em São Paulo e Rio de Janeiro.

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